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IRS à moda da direita

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Vamos a contas. Declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2015. Declarei 3.854,70€, todos relativos a rendimentos como trabalhador independente, vulgo recibo verde. Tirando uns 15% deste valor, mais coisa menos coisa, este dinheiro foi recebido na também vulgar condição de falso recibo verde, ou seja, devia ter tido contratos de trabalho, a prazo, nos casos em questão. Durante o ano fui juntando 2+2 e portanto não fiz retenções na fonte, achando que, a exemplo dos anos anteriores e com tão pouco rendimento, ficaria a zeros no deve e no haver.

Continuando. Parece que com este valor de rendimento, a Autoridade Tributária aplica, sobre 75% do rendimento, uma taxa de 14,50%. Ou seja, não tendo eu dependentes e não tendo pessoas a cargo, insiro-me no quociente familiar 1. Ora isto resulta em quê? Resulta que 419,20€ teriam de ser pagos ao Estado. Ora como fui pedindo facturas ao longo do ano, atingi um valor de deduções à colecta de 286,28€. Para além disto, tenho um benefício municipal de 1,33€, obrigado Câmara Municipal de Viseu.

E é assim que, fazendo as contas, um português que aufere 3.854,70€ num ano, acaba por ter de pagar ao Estado, 131,59€.

Recibos verdes: pagar apenas quando se recebe e sobre o que se recebe

domingo, 6 de março de 2016

Pagar quando se recebe. Pagar sobre o que se recebe. Eliminar os escalões e as remunerações convencionadas (presumidas). Perdoar as dívidas à Segurança Social (porque imorais e ilegítimas, com juros agiotas). Justiça. Elementar justiça.

Nos idos de 2009, o PS apresentou uma proposta de Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. Sim, é um nome enorme e pouco perceptível, mas em poucas palavras é um Código que rege as contribuições de todos os trabalhadores para a Segurança Social e as respectivas contrapartidas.

O foguetório do Bloco de Esquerda e o perigo da vaidade

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Quando falamos de precariedade e iniciativas legislativas, não consigo deixar de visualizar uma imagem de alguém (muito concreto a quem já ouvi declarações destas) de bicos de pés a gritar contra os sindicatos e a dizer que tem a solução para acabar com a precariedade.

Mas a verdade é que o atrevimento quando se percebe muito pouco e se quer, essencialmente, fazer uma grande festa em torno de uma questão, sem necessariamente criar mecanismos de resolução, não só é ridículo como é perigoso. É de tal forma perigoso, que nesta matéria da precariedade, podemos mesmo, sem problemas nenhuns, atribuir ao Bloco de Esquerda a consagração em lei da regulamentação fofinha do trabalho temporário (leiam bem o projecto), aliando esta sua iniciativa a iniciativas de regulamentação do trabalho temporário apresentadas por CDS-PP e PS. Não satisfeitos, ainda deram a mão ao Código do Trabalho que passou a incluir o trabalho temporário como legal e aceitável e tentaram pô-lo mais bonito.