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"Follow the money" - a quem interessa a regulamentação da prostituição?

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Toulouse-Lautrec L`Inspection médicale
Alguns pontos prévios:

a) A procura de mulheres, raparigas, homens e rapazes pela indústria da prostituição contribui decisivamente para o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual; a procura de mão-de-obra barata e a incapacidade de respeitar os direitos laborais contribuem para o tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral (1);

b) Dados da Comissão Europeia demonstram que a maioria (62 %) são vítimas de tráfico para exploração sexual, sendo que as mulheres e raparigas menores representam 96 % das vítimas identificadas e presumidas, registando-se um aumento da percentagem de vítimas em países fora da UE nos últimos anos e 80-95 % das pessoas que se prostituem sofreram algum tipo de violência antes de entrar na prostituição (violação, incesto, pedofilia), 62 % relatam ter sido violadas e 68 % sofrem de perturbação de stress pós-traumático – uma percentagem semelhante à das vítimas de tortura (2) (3);

E, não menos importante:

c) Em Portugal nenhuma pessoa prostituída é criminalizada ou judicialmente perseguida, qualquer pessoa se pode prostituir se essa for a sua vontade, nenhum cliente ou «transacção comercial» entre dois adultos por sexo é penalizada e/ou proibida, sendo apenas criminalizado o lenocínio nos termos do artigo 169º do Código Penal (4);

Violência policial na Cova da Moura: não esquecemos nem perdoamos

domingo, 5 de fevereiro de 2017

«A primeira coisa que me vem à cabeça é a negação da humanidade aos africanos. Para aqueles agentes fardados nós não éramos pessoas.»

5 de Fevereiro de 2015, jovens são brutalmente torturados numa esquadra em Alfragide.

O João Miguel Tavares devia receber o salário mínimo

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Devia haver um dispositivo de choque nos dedos de cada vez que se escrevem mentiras nos jornais. Mas pior do que mentira é a ignorância abissal que grassa nos textos de João Miguel Tavares. Aliás, mais do que ignorância, burrice. Em primeiro lugar porque não sabe o que é valor líquido e valor bruto. Em segundo lugar porque percebe zero de salários. Em terceiro lugar porque nunca deve ter visto um recibo de vencimento na vida. Em quarto lugar porque a ignorância é mesmo muito, muito atrevida. E este senhor devia ter vergonha na cara por se atrever a escrever tantos disparates juntos.

Assim, para atacar os seus habituais némesis, entre os quais o PCP, afirma que o salário mínimo não é 557 euros mas 877,3 euros (sim, ele disse isto). E nem vou falar de tudo porque o meu estômago se embrulhou todo logo nos primeiros parágrafos.