A Alvorada das mulheres (parte II) #centenário19172017

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Depois do primeiro texto, que pode ser lido aqui, continuo o breve e modesto contributo sobre a reflexão e luta das mulheres no quadro da revolução que abalou o mundo. O caminho e os seus construtores que levaram a uma das mais belas transformações na vida das mulheres no início do século XX.

I – A reflexão comunista e a situação da mulher antes da Revolução (2ª parte)

A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, de Engels, escrito em 1844, aborda, pela primeira vez, o tema da introdução da máquina e a substituição de homens trabalhadores por mulheres e crianças como um complemento salarial.

A reflexão e análise de Engels expuseram as condições a que as mulheres eram submetidas: longas horas de posições ergonomicamente desadequadas, trabalhadoras lactantes cujo leite das mamas caía sobre as máquinas, as diversas doenças profissionais desenvolvidas, as multas aplicadas caso parassem para descansar. Ao mesmo tempo coloca pela primeira vez a contradição da produção capitalista com a estabilidade familiar/pessoal, introduzindo a questão dos efeitos da industrialização na família.

“Se  a   supremacia da   mulher   sobre   o  homem,  inevitavelmente   provocada   pelo  sistema   fabril,  é inumana ,  a   do  homem   sobre   a   mulher,  tal  como  existia   antes,  também   o era.”

Friedrich Engels, A situação da classe  trabalhadora na Inglaterra. Estão lançadas as bases para, partindo da uma «divisão natural» do trabalho em que às mulheres cabia a casa, questionar o futuro dessa divisão social.

Ainda nos seus primeiríssimos artigos na Gazeta Renana, em 1842, Marx assumiu a defesa da mulher, particularmente quanto ao direito do divórcio, rejeitando a ideia que que o casamento devia deveria ser indissolúvel.

N'A Ideologia Alemã (1846), Marx e Engels afirmam que “Esta divisão do trabalho, que implica todas estas contradições e repousa, por sua vez, sobre a divisão natural do trabalho na família e sobre a separação da sociedade em famílias isoladas e opostas umas às outras, esta divisão do trabalho implica, ao mesmo tempo, a repartição do trabalho e de seus produtos, distribuição desigual, na verdade, tanto quanto à quantidade como quanto à qualidade; onde a mulher e os filhos são os escravos do homem. A escravidão certamente muito rudimentar e latente na família é a primeira propriedade que, aliás, corresponde já plenamente aqui à definição dos economistas modernos segundo a qual ela é a livre disposição da força de trabalho de outro”.

Engels afirma que para que a emancipação da mulher seja uma realidade esta necessita de se incorporar no trabalho produtivo em larga escala social e que o trabalho doméstico não a ocupe além de uma medida insignificante. Em 1891, o Programa de Erfurt estabelece explicitamente que o Partido social-democrata alemão deveria lutar “por direitos e deveres iguais de todos, sem exceção de sexo ou de raça” e pelo “sufrágio universal igual, direto e secreto para todos os membros do império com mais de vinte anos, sem distinção de sexo, em todas as eleições” e defendia ainda a “abolição de todas as leis que, do ponto de vista do direito (...), colocam a mulher em estado de inferioridade em relação ao homem”.

Não obstante, as clivagens que existiam entre o pensamento comunista e o pensamento social-democrata, onde estavam integrados os comunistas alemães, aprofundavam-se e a análise e reflexão sobre o estatuto e papel social da mulher adensava-se.

Não é o trabalho feminino em si que rebaixa os salários ao entrar em competição com o trabalho masculino, mas a exploração do trabalho feminino pelos capitalistas que dele se apropriam

“Não é o trabalho feminino em si que rebaixa os salários ao entrar em competição com o trabalho masculino, mas a exploração do trabalho feminino pelos capitalistas que dele se apropriam” (Clara Zetkin, no seu discurso no Congresso de Fundação da II Internacional, 1889)

Apesar das resoluções aprovadas nos seus congressos, a social-democracia não colocou no centro de sua ação a luta pelos direitos sociais e políticos das mulheres e Clara Zetkin não deixou de denunciar o muito que havia por fazer:

“A II Internacional tolerou que as organizações inglesas afiliadas lutassem durante anos pela introdução de um direito de voto feminino restrito (...), permitiu também que o Partido social-democrata belga e, mais tarde, o austríaco se negassem a incluir, nas grandes lutas pelo direito ao voto, a reivindicação do sufrágio universal feminino (...), que o Partido dos socialistas unificados da França se contentasse com platónicas propostas parlamentares para a introdução do voto da mulher (...). A II Internacional nunca criou um órgão que promovesse em escala internacional a realização dos princípios e reivindicações a favor das mulheres. A formação de uma organização internacional das mulheres proletárias e socialistas para uma ação unitária e decidida nasceu à margem de sua organização, de forma autónoma”.

A par com Rosa de Luxemburgo, organiza o Partido Comunista e é eleita membro do Comité Executivo da Internacional Comunista e presidente do Socorro Vermelho, organização mundial de solidariedade às vítimas do fascismo.

Do ponto de vista teórico, Zetkin é fundamental na análise da situação da mulher, quer na Alemanha quer na Rússia, para onde é forçada a exilar-se. Partindo das concepções de Engels e Bebel, explora as mudanças do papel das mulheres com expansão e desenvolvimento da produção.  A  transição  para   a  produção mecânica faz com que a actividade doméstica vá perdendo importância e significado, criando novas contradições entre a necessidade de participação na vida pública e as múltiplas impossibilidades legais existentes.

Na Rússia, os bolcheviques partiam dos preceitos do socialismo científico, preocupando-se naturalmente com a ligação entre o trabalho assalariado e o papel deste na libertação da mulher uma vez que a Revolução viria a ditar a transformação de uma sociedade predominantemente camponesa para uma sociedade industrial. Marx,  Engels  e   Bebel analisaram as contradições capitalistas no seio da sociedade industrializada, já Clara Zetkin observou e analisou essas mesmas contradições no quadro da conversão do arquétipo da família camponesa em proletária.

Chegava, pois, o momento de olhar a sociedade resultante do imperialismo czarista, na consciência de que a lei, de per si, não seria condição de emancipação ou libertação, mas antes um instrumento de eliminação das concepções e directrizes antiquadas que regulavam as relações sociais, desde logo com um decreto inovador e progressista, até hoje não conseguido em muitas  sociedades ocidentais:  a substituição do casamento religioso pelo civil e o direito ao divórcio a pedido de qualquer um dos cônjuges. Um Código do Casamento, da Família e da Tutela é confirmado pelo Comité Executivo Central do Soviete em 1918, estabelecendo uma legislação baseada na igualdade entre mulheres e homens e na liberdade individual das relações familiares.

continua

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