Terramoto eleitoral na Venezuela

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

O pior dos cenários foi confirmado, na Venezuela, pelo Conselho Nacional de Eleições. De forma esmagadora, a direita conquistou mais de dois terços dos lugares disponíveis na Assembleia Nacional. A derrota das forças revolucionárias e progressistas era uma possibilidade assumida entredentes nas fileiras chavistas mas a hecatombe eleitoral que acabou por dar-se surpreendeu a própria Mesa da Unidade Democrática (MUD). A oposição vai ter à disposição 112 deputados com a possibilidade, entre outras coisas, de reformar a própria Constituição, de destituir o vice-presidente e os ministros de Nicolás Maduro. Num acto eleitoral em que a afluência dos venezuelanos às urnas foi superior à de há cinco anos, tudo leva a crer que o resultado, mais do que uma aposta no programa da direita, expressa o protesto contra a degradação das condições de vida, a corrupção e a burocracia. Foi de tal forma surpreendente que a oposição conseguiu, inclusive, ganhar no bastião do chavismo, em Caracas.

O que aconteceu no bairro 23 de Enero ilustra algumas das debilidades e contradições da revolução bolivariana. Depois da direcção do PSUV ter apostado nas primárias por Zulay Aguirre, mãe do deputado assassinado Robert Serra, em detrimento de Juan Contreras, que o havia substituído e que é um histórico militante daquele baluarte da esquerda venezuelana, a direita conquistou o deputado a eleger por aquela zona. Apesar de Juan Contreras se ter empenhado de forma comprometida na campanha ao lado de Zulay Aguirre, houve muitos habitantes que se recusaram dar o seu voto a uma candidata sem qualquer outro atributo que o de ser mãe do jovem mártir. Mas as críticas não são de agora.

Em 16 anos, a única vez que as diferentes forças que apoiam a revolução bolivariana foram derrotadas eleitoralmente foi em 2008. Por uma margem mínima, os eleitores venezuelanos rejeitaram em referendo um conjunto de propostas de alteração à Constituição que teriam aprofundado o carácter progressista do sistema político e económico inaugurado por Hugo Chávez. Foi esse revés que levou o comandante a falar de impulsar novamente a revolução através dos três "R": rectificação, revisão e reimpulso. O facto é que nenhum deles foi levado à letra e o empenho em fazê-lo nunca foi verdadeiro. Não admira, pois, que, agora, se volte a falar em levá-los à prática como solução para sair do atoleiro em que o chavismo está metido.

Seria injusto, e pouco honesto, entender esta derrota unicamente como causa das contradições das forças revolucionárias e progressistas. Obliterar que a revolução bolivariana esteve desde o primeiro momento sob a mira do imperialismo norte-americano e europeu seria fazer o jogo da reacção. Mas esconder as falhas, as vacilações e os recuos do governo liderado primeiro por Hugo Chávez e, depois, por Nicolás Maduro é precisamente o que rejeitam os milhares de venezuelanos que se têm reunido em assembleias, comícios e manifestações por todo o país. Não admira, pois, que o vice-presidente Jorge Arreaza se tenha dirigido à conhecida esquina caliente, onde se concentram diariamente dezenas de chavistas junto à estátua de Simón Bolívar para debater a realidade política. Já em frente ao palácio presidencial de Miraflores, Nicolás Maduro saltou para uma camioneta e falou com a multidão que ali se havia concentrado. Poucos dias depois das eleições, a direcção do PSUV convocou uma reunião extraordinária com quase um milhar de delegados onde o presidente da Venezuela pediu que se falasse sem receios. Não tardaram as críticas de militantes inflamados sobre as falhas em diferentes regiões do país. Um dos militantes acusou, inclusive, de que às vezes a crítica é vista como contra-revolucionária.

O certo é que este é o corolário das tensões que se geraram após a morte do histórico comandante da revolução bolivariana. As barricadas, os ataques a edifícios e a pessoas, o açambarcamento de produtos, a diminuição brutal dos preços do petróleo, a especulação, as filas à porta das lojas e a manipulação mediática foram produto de uma estratégia imperialista cujo objectivo nunca foi outro que o de gerar o descontentamento geral da população e intensificar as contradições internas dos partidos e organizações que sustentam o processo bolivariano.

Hoje, está claro que só a saída da actual situação poderá evitar o triunfo da direita. Como há 40 anos, em Portugal, a oposição tratará de recuperar o tempo perdido e destruir a Constituição. Mas está tudo em aberto. As forças armadas bolivarianas continuam a representar um sólido pilar da revolução e os trabalhadores e o povo podem ainda travar as ofensivas institucionais através do combate nas ruas e nos locais de trabalho usando as inúmeras ferramentas conquistadas ao longo desta década e meia. Entre elas, estão os Conselhos Comunais que, segundo a legislação, "são instâncias de participação, articulação e integração entre as diversas organizações comunitárias, grupos sociais e os cidadãos e que permitem ao povo organizado exercer directamente a gestão das políticas públicas e projectos orientados para responder às necessidades e aspirações das comunidades na construção de uma sociedade de equidade e justiça social". A criação de estruturas paralelas ao Estado pode, precisamente, abrir um caminho para romper com a institucionalidade burguesa. Importa saber como vão querer responder as forças revolucionárias e progressistas a este momento que tem tanto de decisivo como de perigoso e que recolhe as atenções e preocupações de uma parte importante dos povos latino-americanos e do mundo sobre o futuro do primeiro governo que depois do fim da URSS ousou falar em revolução, socialismo e ruptura com o capitalismo.

10 comentários:

  1. Não se faz o socialismo sem tirar os meios de produção das mãos da burguesia. Foram demasiados anos a tentar gerir um estado burguês em benefício dos trabalhadores sem o destruir... Este resultado era iminente.

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  2. A direita venezuelana fez uma campanha baseada no descontentamento. Muitas acções foram orquestradas, como a encenação de filas para os super-mercados, antes das eleições, para dar a entender que os venezuelanos passavam fome. Logo após as eleições de 6 de Dezembro, essas filas desapareceram.
    Durante o acto de votação, a direita infringiu regras. Por exemplo, usou elementos para influenciar votantes a mudarem a sua escolha de voto à última hora.
    É certo que o PSUV perdeu as eleições e veja-se o «debacle» na região de Maracaíbo, onde um milhão e duzentos mil votos foram para a direita e apenas 400 mil para o PSUV.
    Não se esqueçam que votaram 5 milhões e seiscentos mil chavistas e que a constituição bolivariana não permite evasivas, nem mudanças radicais.
    Numa eventual crise parlamentar, o presidente pode dissolver a assembleia e marcar novas eleições.
    A luta trava-se em 2016 e espírito de Hugo Chávez ainda vive em muitos venezuelanos.

    JN

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  3. Gostei do artigo, porque aponta erros e insuficiências do chavismo, muitas vezes menorizados, ou até ignorados, nas descrições mais apologéticas da Venezuelana bolivariana.

    Mas o delírio é atingido quando o Bruno afirma que a "diminuição brutal dos preços de petróleo" foi "produto de uma estratégia imperialista" para minar o processo bolivariano.

    Não, caro camarada, sem entrar em detalhes e em fatores secundários (em que também teria lugar a decisão da Arábia Saudita, para lixar a produção do petróleo de xisto nos EUA, de não cortar e ajustar a sua produção), os preços de petróleo, cotados a nível internacional, diminuiram brutalmente porque, ao contrário do que sucedia há poucos anos, a oferta mundial, com o contributo determinante do novo petróleo não convencional, ultrapassou significativamente a procura mundial e os reservatórios estão a abarrotar.

    Este fator está claramente deslocado no contexto da frase no texto.

    Mas a própria escassez, o desabastecimento, as filas, a inflação, a degradação do aparelho produtivo (incluindo da própria produção petrolífera), a insuficiência da diversificação produtiva, a desorganização dos circuitos de comercialização, em que certamente estará presente a "mão do imperialismo" e dos seus agentes locais, foram fundamentalmente o resultado de uma incapacidade e de um erro estratégico da Revolução Bolivariana, a prioridade ao gasto social público e ao auxílio das camadas mais desfavorecidas, em si mais do que justa, mas desacompanhada do, igualmente imprescindível, investimento na capacidade produtiva nacional, sobretudo de propriedade pública.

    O aparelho produtivo venezuelano descapitalizou, envelheceu, deteriorou-se, o consumo alimentar, pessoal e produtivo do país continuou tão dependente como antes do estrangeiro (e das divisas arrecadadas pela comercialização do petróleo) e, inevitavelmente, o aumento do consumo e a satisfação crescente das necessidades e das expetativas populares tinha que esbarrar nesses obstáculos.

    Maldosamente, quase se poderia dizer que o chavismo renacionalizou a PDVZA e utilizou as receitas do petrólo em alta para "comprar" a obra-social da Revolução, em favor dos mais necessitados. Esqueceu-se foi de revigorar, diversificar e expandir o aparelho produtivo, nomeadamente público, comprometendo um crescimento sustentado do país, o desenvolvimento social e até, especialmente quando os preços dos hidrocarbonetos começaram a cair, o incremento do auxílio aos mais desfavorecidos.

    A (notável) obra social da Revolução era financiada com as receitas do petróleo. Quando os preços deste se derrubaram, tudo foi posto em causa, as contradições ficaram expostas à luz do dia e as dificuldades estalaram por todos os cantos, naturalmente aproveitadas pela reação e, aí sim, pelo imperialismo, que não dorme na forma.

    Nem vale a pena referir outros erros do chavismo, como a muito desastrosa gestão cambial da moeda nacional. A incapacidade de aproveitar condições políticas excecionais que beneficiou em alguns períodos, em que dominava a Assembleia Nacional, e a timidez com que enfrentou a decisiva tarefa de arrancar à oligarquia grandes meios de produção e distribuição, bancos e meios de comunicação social, e colocá-los sob propriedade e gestão pública.

    A dinâmica revolucionária não quebrou o poder dos monopólios (até alimentou uma nova burguesia dentro do próprio chavismo, ironicamente apelidada de boliburguesia), não machucou seriamente o poder económico da oligarquia financeira, rentista e parasitária, não construiu a base objetiva que daria outro alcance à intervenção e à influência do movimento operário e popular organizado.

    Mas, repito, gostei do artigo, que me parece honesto, informativo e clarificador.

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    1. Infelizmente, este anónimo não acompanha a informação venezuelana bem e tece comentários e críticas à revolução de Chavez, parecendo acreditar mais nas mentiras ditas pelos canais do poder.

      Na verdade, a queda dos preços do barril de petróleo foi uma acção concertada e dirigida por Washington, com apoio da Arábia Saudita.
      O estado venezuelano defendeu-se deste ataque, comprando ouro. É certo que isso não resolve todos os problemas, nem o assédio constante dos paramilitares colombianos, apostados em destabilizar a fronteira entre os dois países.

      O governo venezuelano tem trabalhado muito e os resultados têm sido notáveis.
      No caso destas últimas eleições parlamentares, o único problema foi a afluência às urnas, bem como a falta de votantes «chavistas» (cerca de dois milhões) que decidiram abster-se do voto, em vez de combater a participação da «MUD», apostada no descontentamento e na «fraude», como foi a de usar elementos para influenciar os votantes que esperavam para votar.

      É fácil criticar e agredir a revolução de Chavez, como faz este anónimo. Pior, é descobrir, analisar e procurar a crítica construtiva, algo que este anónimo não fez, procurando dar crédito à sua tese medíocre.

      Em 2016, a Venezuela continuará «chavista», porque o seu exército é «chavista».
      Se os deputados da «MUD» agredirem a constituição, vão ter cerca de cinco milhões de venezuelanos a combatê-los, diariamente e a lutarem pelas conquistas de Hugo Chávez no seu país. Para o anónimo que criticou (e bastante mal) o artigo do Bruno, estas são más notícias.

      JN

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    2. Exatamente ao contrário, amigo, exatamente ao contrário. Desde que o preço do petróleo começou a cair, a Venezuela tem-se visto obrigada a desfazer de parte das suas reservas de ouro, para pagar credores e arranjar divisas para pagar as suas importações.

      Isso era previsível, com a queda das receitas da venda do crude, e revela ainda com maior nitidez a desastrosa dependência venezuelana das importações estrangeiras e, pior, a ainda mais gravosa dependência, quase exclusiva, da venda do petróleo para captação de divisas.

      A revolução bolivariana não conseguiu, de maneira nenhuma, inverter esta dependência. Em alguns setores agravou-a. Não conseguiu diversificar a produção nacional, seja para substituir importações, seja para promover outro tipo de exportações além do petróleo.

      De acordo com um comunicado oficial do final de outubro, o valor do ouro detido pelo Banco Central da Venezuela diminuiu cerca de 19% entre janeiro e maio deste ano (de 91.409 para 74.143 milhões de bolívares).

      Os preços internacionais do petróleo – se tomar como referência o West Texas Intermediate, a cotação mais utilizada na Venezuela – começaram a cair em junho do ano passado. Em 20 de junho, o preço do barril estava a 107,26 dólares, hoje está a 35,69.

      Pois bem, entre essas duas datas, as reservas internacionais do Banco Central de Venezuela, maioritariamente constituídas por ouro, baixaram de 21.959 milhões de US dólares para 14.597 milhões (valor de ontem), uma queda de um terço.

      Apesar das suas incompreensões, quero reiterar aqui toda a minha solidariedade à Revolução bolivariana. Muito depende dela, no seu país, no seu continente, no mundo.

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    3. Mas como pode reiterar toda a sua solidariedade à Revolução bolivariana, depois de tais afirmações?

      É certo que existe uma crise económica, mas não acredita no presente governo de Nicolás Maduro e na sua capacidade de acção, em relação ao momento presente?

      Tem acompanhado as acções deste governo e a sua resposta a tantas e duras adversidades?

      Ao que parece, o senhor detém-se apenas na crítica negativa e vangloria-se dessa mesma crítica, como se a história desta revolução estivesse acabada e encerrada.

      Engana-se, porque o povo venezuelano e o seu presente governo são lutadores e combativos.

      Essa não é a melhor postura para estar ao lado de uma revolução, como aquela que se tem visto na Venezuela, desde há 16 anos.

      JN

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  4. São muitos aqueles pseudo-revolucionários (portugueses) que vestem a t-shirt de «Che Guevara» durante o verão e agora, no momento presente da Venezuela, dizem coisas como «este Maduro não é igual ao Chavez» ou «a revolução bolivariana já deu o que deu».

    Tecem comentários económicos, com muita rectidão e moral, cheios de razão, sempre a querer seguir uma linha (paralela ao que é escrita na imprensa do poder).

    Dizem-se de esquerda e não dão crédito à revolução bolivariana, nem à presidência de Maduro.

    Para esses pseudo-revolucionários, há uma frase boa de Hugo Chávez que é esta: «Aqui No Se Rinde Nadie».

    Aqui ninguém se rende e se ontem apoiaram Che Guevara, por favor sejam mais frontais e mais combativos, dignos dessa palavra que é «revolução».

    Apoiem a revolução bolivariana! Apoiem Nicolás Maduro!

    JN

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  5. Através de investigações já realizadas, houve enorme fraude, por parte da direita venezuelana, onde até votantes já dados como mortos, tiveram o seu voto expresso nas urnas. Outros, não sabendo em quem votar, foram pagos para votar na «MUD».

    Nicolás Maduro já tomou a decisão de formar um parlamento comunal. É uma decisão revolucionária que põe em cheque todas as iniciativas da direita em destruir a constituição bolivariana.

    A ideia do parlamento comunal é de Hugo Chávez. Já tinha sido discutida, no caso de uma situação como esta viesse a ocorrer.

    Recordo aqui que todo o processo venezuelano pode ser acompanhado e dicutido, nos canais da «Telesur» e «VTV». Os interessados têm um excelente programa de crítica e auto-crítica, com o título de «Cayendo y Corriendo», apresentado por Perez Pirela, às 11h30 da noite, todas as segundas, quartas e quintas. É um excelente programa de informação que aborda seriamente todos e mais outros problemas sobre a revolução venezuelana.

    Viva a revolução bolivariana!
    Viva Nicolás Maduro!
    Viva Hugo Chávez!

    JN

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  6. Operação «Koala»: forma da direita radical venezuelana comprar votos e intimidar votantes do PSUV a não votar:

    http://laiguana.tv/articulos/18912-koala-compra-votos-diosdado

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  7. Seria bom e interessante escrever sobre este assunto (ou aprofundar), pois o parlamento da Venezuela acaba de tomar posse e já houve violação de regras à constituição por parte da direita, como a retirada de cartazes e retratos de Hugo Chávez e Simão Bolívar.

    No dia 6 de Janeiro, os deputados do PSUV apareceram no parlamento (todos). Dos deputados da «MUD» havia poucos. Por isso, os deputados do PSUV se retiraram por falta de «quorum». Logo, os deputados da «MUD» que estavam começaram a chamar os que faltavam. Infelizmente, por falta de «quorum» o debate não seguiu em diante.

    Serve isto para demonstrar como são os deputados da direita naquele país. Como também serve para avisar e informar aqueles aqui em Portugal que ainda amam a revolução de Abril daquilo que a mentalidade de direita é capaz.

    Jorge Nunes

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