Sócrates, ou a vã glória de mandar

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Inadvertidamente, o meu ouvido tropeçou numa «entrevista» de 6 perguntas a José Sócrates, ex-Primeiro Ministro de Portugal que, como todos sabem, se encontra detido preventivamente. Sobre direito penal, sou particularmente sensível às teses que se conjecturam quanto ao ordenamento jurídico que o compõe.

Não por ter desenvolvido qualquer paixão doutrinária por este ramo do direito mas simplesmente porque, enquanto advogada, contra a minha vontade é talvez o ramo do direito com o qual mais lido. Desenvolvi, pois, uma consciência sobre a sua estrutura essencialmente baseada na prática e na sensibilidade em relação a todos e cada um dos casos com que já me deparei.

Por todos os motivos, como qualquer outro advogado, há casos que não esquecemos. Não podemos esquecer por mais processos que nos passem pelas mãos.
Este é um deles.

Abril, 2005. Estou de escala no Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Uma rua exígua que rapidamente dá para a Ribeira. Estou sentada numa sala de paredes brancas, sujas, uma mesa, duas cadeiras e uma janela com grades. Aquele cenário incomoda-me pelo desconforto e quase asfixia. Um polícia chega-se à porta e chama-me para falar com um arguido que estava detido. Era segunda-feira, tinha passado o fim-de-semana detido. Devia ter pouco mais de 21 anos (quase a minha idade!). Cheirava muito mal, não tinha atacadores nas sapatilhas (para impedir tentativas de suicídio na cela). Perguntei-lhe se sabia por que estava ali e se me queria contar o que se passou.
«Atirei uma pedra ao chão, fez ricochete e partiu o farol de um carro, ali ao pé do mercado Ferreira Borges». 
Eu nem queria acreditar no que estava a ouvir. Detido por ter partido um farol de um carro. Evidentemente tinha sido uma vingança por não lhe terem dado dinheiro, mas diante de mim estava um ser humano, que cheirava mal, não tirava os olhos do chão, vivia na rua e tinha atirado uma pedra a um carro caro.

As escalas no comando metropolitano eram as minhas preferidas. Se acontecesse alguma coisa, éramos levados no carro da polícia até à esquadra para assistir aos interrogatórios. Foi outro dos casos. Cheguei à esquadra da Cedofeita e fui levada para junto de um rapaz que tinha 16 anos e no tornozelo uma pulseira electrónica. A minha primeira reacção foi «Isto é que é uma pulseira electrónica? Parece um Casio! Não admira que o rapaz tenha rebentado isto».
Sentei-me ao lado dele. David. O inspector saiu para que falássemos, mas ele pouco me dizia. De repente vi a hipótese de o conquistar. «Não me dizes nada mas pelo menos és Dragão». Soltou logo a camisola do F C Porto, um beijo no emblema e um «desde pequenino ó doutora»! Saquei do cartão de sócia e logo falámos. Era a 51ª queixa contra ele. Furto. Vivia com a avó. O pai tinha morrido de overdose e a mãe prostituía-se numa qualquer rua do Porto. Não se lembrava dela. Desta vez a queixa era da avó. Tinha roubado a televisão dela. Perguntei-lhe se ele não achava que era uma parvoíce. De pulseira electrónica, na casa da avó, mais valia deixar lá a televisão. A roubar que roubasse a outro. Perguntei-lhe como ia a escola, se tirava boas notas. O agente respondeu por ele «tira, tira, aos professores». Ficaria com pulseira, entregue a uma instituição e nunca mais soube desse processo.

Nesse dia voltei ao escritório, o pomposo escritório onde trabalhava, com um vazio horrível. Lembro-me de comentar que o David estava condicionado e que certamente não teria um bom fim. 16 anos, 51 crimes, prisão preventiva mas nenhumas condições de ressocialização.

Depois fui para Lisboa. O meu primeiro grande processo: 31 arguidos, em 2007. Mandato do Sócrates. Aprovação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior - privatização do ensino superior. Por ordem de Jaime Gama, abriu-se o primeiro processo-crime por protestos nas galerias. Sim, vários alunos se levantaram e gritaram «Não à privatização do ensino». Dois deles, meus queridos camaradas, escrevem neste blogue e foi assim que os conheci. Tudo indicava que seriam condenados. 3 anos. 3 anos de processo, de interrogatórios, de termo de identidade e residência, de apresentação no tribunal de instrução criminal e, finalmente, de julgamento e absolvição.

Entretanto, Isabel Santos, actual deputada do PS, à data Governadora Civil do Porto, ordenava que a PSP fosse a casa de estudantes que assinassem qualquer aviso prévio de manifestação dizer-lhes que não podiam manifestar-se. Na véspera de cada manifestação de estudantes do secundário, a polícia descobria a morada dos subscritores e batia-lhes à porta. Seguia-se a manifestação. Seguia sempre, inevitavelmente, um processo crime.

Em 2007 era Ministro da Administração Interna Rui Pereira. Ex-director do SIS. Faz lançar, nesse mesmo governo - o chefiado por Sócrates - as «normas técnicas do direito de reunião e manifestação». Sobre elas escrevi um artigo antigo, publicado na Revista Vértice, que me valeu uma grande conversa com um Procurador do Ministério Público e a organização de debates em Coimbra, Setúbal, Lisboa e Porto sobre o tema. Normas que obrigam a que a polícia registe: palavras de ordem, tudo o que dizem os cartazes, quem está a «liderar» as manifestações, tudo o que ouçam e reportem às chefias. Chefias que têm uma base de dados ilegal, onde «ficham» activistas e manifestantes (exactamente o que pretendeu Sarkozy com o Ficheiro Edviges, fichando toda a actividade associativa, política e sindical de qualquer pessoa a partir dos 13 anos - derrotado na assembleia nacional, restarão poucas dúvidas de que esse ficheiro existe).

Era ainda primeiro ministro, Sócrates, e dirigentes da União de Sindicatos de Braga da CGTP enfrentaram um processo crime por terem apupado e chamado mentiroso... a Sócrates, a propósito de uma reunião europeia que se deu em Guimarães. Processo arquivado e reaberto a mando do Governador Civil.

Castelo Branco, entram polícias na sede da União de Sindicatos, para inquirir sobre a greve de professores.

Lembro-me também de pedirem nas Finanças listagem de todos os funcionários que faziam greve ou da emissão de uma circular impondo a «lei da rolha» aos funcionários judiciais.

Certamente todos ainda se lembram do ódio que Sócrates espalhava contra a CGTP a quem acusava de o perseguir.

No meio disto tudo, as coisas pioraram:

Para conhecer as acusações aos arguidos que represento, para aceder às provas constantes do processo durante a fase de inquérito eu - que sou mandatária - tenho que fazer um requerimento ao juiz para que este me permita consultar o processo. Esta alteração, foi uma alteração... do Governo de Sócrates.

A justiça continuou a ser economicamente acessível apenas a quem tem (muito) dinheiro.

Não quero com isto dizer que PSD e CDS fizeram melhor. São faces da mesma moeda.

Mas Sócrates afirmar, como afirmou, que o juiz não apresentou nenhuma prova (!!!), que as pessoas são condenadas sem qualquer julgamento, que são acusadas injustamente, que este é um caso político - não chega a ser sequer um «vir contra facto próprio».

Mas é indigno e enoja-me ver um dos arquitectos e principais protagonistas desse sistema (que nunca vai ter as consequências para Sócrates idênticas às que tem em relação a qualquer um de nós) proferir tais afirmações. Tenho nojo que alguém que se queixa que não tem secador de cabelo na cela fale dos estabelecimentos prisionais e das suas condições, quando em muitos ainda existe o balde higiénico.

A Sócrates, mandar serviu-lhe para tentar criminalizar a luta e o protesto social. Mas também essa glória foi vã. Porque os que resistiram continuam a lutar para que esse sistema podre se transforme. E nessa transformação, Sócrates não tem lugar.

8 comentários:

  1. Os casos relatados terão a sua pertinência e são merecedores de toda a atenção, denúncia, protesto e reparo.
    Porém o resto é tudo um problema pessoal contra Sócrates, uma vontade de vingança. A prisão de Sócrates e tudo o que a envolve é político. E não é nenhuma justiça em favor de quem é mais vulnerável. É uma situação que vem dar força a uma elite que está a ganhar poder em força e está a reinar a seu belo prazer, e essa elite usa Sócrates como bode expiatório, o "gastador" que levou o país à falência. Mas pronto, as massas proletárias (na maioria apoiantes do PSD) preferem dar credibilidade ao correio da manhã, enquanto outros preferem descer a avenida da liberdade a protestar contra moinhos de vento.

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  2. Lúcia, faça-nos o favor de desmontar a língua de madeira de Sócrates. Sei que lhe vou dar trabalho, mas seria importante focar-nos nas questões que ele mesmo levanta. Que sentido fazem as seguintes afirmações de Sócrates?
    1. "Em legítima defesa contra uma agressão feita cobardemente, a coberto do anonimato, como é típico dos aparelhos burocráticos onde reina o “governo de ninguém” – “ninguém” o exerce, “ninguém” presta contas." ?!
    2. "Esse poder obscuro é puro arbítrio e despotismo: impunidade absoluta, limitação infundada e desproporcionada de direitos fundamentais, segredo imposto apenas à defesa, proibição de entrevistas, impossibilidade de contraditório, condenação antes de qualquer julgamento, sanção antes de qualquer sentença." ?!
    3. "Pergunta 1: Foi confrontado com provas, quando foi interrogado pelo juiz Carlos Alexandre?
    Essa é a questão essencial. Não, não fui – nem confrontado com factos quanto mais com provas. E isto é válido para todos os crimes que me imputam, que considero gravíssimos para quem exerceu funções públicas. " é isto possível?!
    4. "Pois bem, apesar da minha insistência, nunca, em nenhum momento, nem a acusação nem o juiz foram capazes de me dizer quando e como é que fui corrompido, onde ou sequer em que país do Mundo essa corrupção aconteceu, nem por quem, a troco de quê, qual a vantagem que obtive ou qual a que concedi, lícita ou ilícita. Nada, rigorosamente nada! " é isto possível?!

    O resto da entrevista é vitimização pura e simples. Agora, estas questões são tal e qual como Sócrates as coloca ou há aqui manipulação da grossa?

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  3. Muito bem, Lúcia!
    Muito bom o teu texto e faz entender melhor o processo.
    Sou contra este governo hipócrita e mafioso que até provavelmente meteu o Sócrates na prisão, mas também sei muito bem o que se passou em Portugal no tempo em que Sócrates dirigiu este autêntico estado policial em que se tornou o nosso país.
    Como primeiro-ministro, Sócrates nunca quis saber dos direitos dos reclusos, nem da situação das cadeias.
    Para todos aqueles que o conhecem bem, Sócrates já era culpado à partida.
    Infelizmente, há também contas a ajustar com os actuais patifes que nos governam e esses, como Paulo Portas, Pedro Mota Soares e Passos Coelho merecem muito pior do que aquilo que Sócrates está a passar.

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  4. As respostas dadas por Sócrates são, antes de mais e a meu ver, respostas sobretudo ao lixo mediático que se tem produzido, próprio de uma certa comunicação social tacanha e com interesses muitíssimo dúbios. Desde a cena da exibição da detenção de Sócrates no aeroporto se percebeu que havia falta de seriedade neste processo - como é possível uma televisão ser alertada para a detenção de um cidadão? Sócrates, com todos os defeitos que possa ter, acerta em cheio quando diz que "a prisão se torna prova aos olhos da opinião pública". Neste caso, e não só, os media exibem inúmeros "factos" sobre os casos. O problema é que nos media nenhum desses factos precisa de ser provado. Ficamos pelas "alegações" e pelas "fontes próximas", e assim, muitas vezes sem suporte real, se faz o julgamento mediático de vários cidadãos. Se os meios de comunicação conhecem detalhes do processo isso significa - presumo eu, mesmo não sendo jurista - que houve violação de segredo de justiça.
    A percepção que cada um constroi dos acontecimentos será baseada nos factos que conhece (muitas vezes falsos e nunca na totalidade) e nas suas próprias crenças. No caso de Sócrates, desde que este abandonou o governo, tem sido alimentada uma crença que o problema do país foram uns socialistas gastadores, amantes do regabofe, que andaram para aí a dar computadores e a construir escolas como se os pobres tivessem direito a isso. Esses levaram o país à falência e Sócrates é o principal culpado. Portanto a crença já temos, agora faltam os "factos", e esse problema resolve o correio da manhã. Ou seja, quando me enumera 4 pontos e pergunta "é isto possível?!" eu respondo: não sei. Não sei eu, nem sabe ninguém. Não é suposto ninguém saber porque ninguém sabe REALMENTE o que se passa, é só crença. De um lado atiram acusações a Sócrates, de outro lado Sócrates acusa os atiradores.
    É que a questão nem é saber se o Sócrates cometeu ou não esses crimes. A questão é que a maneira como as coisas aconteceram e têm acontecido, quanto a mim, tresanda a manobra política. É que vejo pessoal dito de esquerda com algum regozijo pela prisão de Sócrates (o tal ódio vingativo), mas encaro este caso como tendo contornos fascizantes. É que o problema, e aqui é que se calhar vou colidir com os leitores deste blog, é que a direita mais reaccionária dos PSD's das negociatas não teme assim tanto o PCP e a CGTP (admito que por vezes sintam alguma incómodo, mais por causa do peso que estas insituições ainda exercem em alguns organismos públicos). O grande problema deles é o Sócrates e afins. Não só pela disputa da alternânica no poder, mas também porque, ao contrário daquilo que muitos apregoam, até existem diferenças entre PS e PSD. É que os PSD's não suportam que se anda na escola a dar computadores a pobres que deviam era contentar-se em fazer o 12º ano e ir trabalhar para o supermercado.
    E ainda a propósito das percepções que cada um tem das coisas, deixe-me dizer-lhe que a minha em relação aos juízes é má. Bastou-me ler a introdução à acta do congresso, em que fala do séc xxi como o momento em que o poder judicial poderá substituir o poder executivo e do papel dos juízes nas "democracias descontentes" (gostava de saber quem lhes disse que alguém está descontente com a democracia) para achar aquilo prepotência bacoca.

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  5. Por acaso, o Pedro viveu em Portugal na altura do governo do Sócrates?
    Apercebeu-se do estado policial que Sócrates ajudou a construir e que a Lúcia dá exemplos no seu texto?
    Lembra-se do caso do ministro da economia que se demitiu, após aquela sessão inacreditável no parlamento, em que fez dedos de chifre contra um deputado?
    Não me diga que acredita que o governo de Sócrates era socialista?

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  6. Pedro, se é pessoal, não creio. Tenho muitas dificuldades - apesar da corrupção sistémica - em afirmar que alguém prende alguém por questões pessoais. Se é um problema político, é. Sócrates deixou de interessar ao capital por algum motivo e, em função disso, deixou de ser protegido pelo sistema de que faz parte e ajudou a perpetuar.

    Quanto às questões deixadas pelo Anónimo:

    1. "Em legítima defesa contra uma agressão feita cobardemente, a coberto do anonimato, como é típico dos aparelhos burocráticos onde reina o “governo de ninguém” – “ninguém” o exerce, “ninguém” presta contas." ?! - Prestar contas é o que está a acontecer. Não sei de que denúncia fala Sócrates. Este processo não resulta de denúncias «anónimas» e muito menos do vazio. Sobre prestar contas, o poder judicial é independente (em teoria pelo menos) e é assim que deve permanecer. Isto é, não pode, sob pena de não existir nenhum julgamento isento, responder a ninguém que não à lei.
    2. "Esse poder obscuro é puro arbítrio e despotismo: impunidade absoluta, limitação infundada e desproporcionada de direitos fundamentais, segredo imposto apenas à defesa, proibição de entrevistas, impossibilidade de contraditório, condenação antes de qualquer julgamento, sanção antes de qualquer sentença." ?! - falará provavelmente da condenação da opinião pública, mas isso é um problema de Sócrates. Não do Direito.
    3. "Pergunta 1: Foi confrontado com provas, quando foi interrogado pelo juiz Carlos Alexandre?
    Essa é a questão essencial. Não, não fui – nem confrontado com factos quanto mais com provas. E isto é válido para todos os crimes que me imputam, que considero gravíssimos para quem exerceu funções públicas. " é isto possível?! - O processo está em segredo de justiça. Para que Sócrates ou qualquer arguido ser interrogado apenas têm que ser descritos os factos. Não cabe ao juiz apresentar nenhuma prova (sob pena de pôr em causa a acusação). Nesta fase está ainda a produzir-se prova e ela só é apresentada depois da fase de inquérito estar concluído. Isto funciona assim para toda a gente, incluindo Sócrates.
    4. "Pois bem, apesar da minha insistência, nunca, em nenhum momento, nem a acusação nem o juiz foram capazes de me dizer quando e como é que fui corrompido, onde ou sequer em que país do Mundo essa corrupção aconteceu, nem por quem, a troco de quê, qual a vantagem que obtive ou qual a que concedi, lícita ou ilícita. Nada, rigorosamente nada! " é isto possível?!  - O que disse acima. Cabe apenas, quando for feita a acusação formal, findo o inquérito, apresentar as provas e o arguido terá que provar que não fez nada. 

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  7. Pedro, por favor não faça do José Sócrates um «injustiçado» e «uma pobre vítima».
    É verdade que há aqui a mãozinha da direita (sobretudo, de Paulo Portas) na sua detenção, mas isso não lhe retira a responsabilidade de ter sido primeiro-ministro de outro governo corrupto que tornou a vida negra a muitos trabalhadores, principalmente os professores.
    Não se esqueça que em certa altura da governação de José Sócrates, a direita mais reaccionária deste país reviu-se nas suas medidas, abstendo-se de votar algumas das leis que propôs no parlamento.
    Essa ideia que a CGTP e o PCP não são temidas pela direita é falsa. Caso não fosse a CGTP e o PCP, não teria havido a luta sindical (em defesa dos trabalhadores) que o PS de José Sócrates se absteve, na maior parte das vezes.

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  8. Quer-se dizer, o Sócrates era um gajo Keynesiano e vocês estão contra ele? Então mas isto é de esquerda, ou não?!?!?!?!?

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